Dos presos mostrados no Fantástico o único que não recebe punição é do MA

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Domingo passado, o Fantástico denunciou um escândalo no regime semiaberto de cadeias de três regiões brasileiras. A lei manda: os presos só podem sair da cadeia para ir ao serviço, mas estes fazem de tudo, menos trabalhar!

“O sentimento da Ordem e de toda sociedade é de profunda indignação. Infelizmente o sistema carcerário brasileiro muito mais leva ao crime do que leva à ressocialização”, afirma Ophir Cavalcante, presidente nacional da OAB.

Depois que a reportagem foi exibida, algumas medidas foram tomadas.

Campo Grande, capital de Mato Grosso do Sul. A Justiça determinou a criação de um grupo de trabalho para avaliar a situação do regime semiaberto no estado.

Flagramos quando os presos do Centro Penal da Gameleira fugiam do trabalho. Eles recebiam dinheiro da prefeitura para limpar as ruas da cidade. A prefeitura de Campo Grande alega não ter recursos nem gente para fazer a fiscalização. O contrato de trabalho de todos os presos vai ser cancelado.

“Vamos abrir um procedimento interno também para verificar se essas planilhas de frequência têm alguma alteração ou não”, declara o coronel Deusdete Oliveira, diretor da Agência Administrativa do Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul.

Eleandro Silva de Souza e Alexsandro Bezerra de Oliveira, flagrados indo embora do emprego, não podem mais sair da cadeia. O mesmo aconteceu com Tamiro Mota da Silva, preso do semiaberto urbano de Campo Grande. É aquele que mostramos indo as compras.

Quanto aos presos de Ponta Porã, flagrados indo passear no Paraguai, a Secretaria de Segurança prometeu aumentar a fiscalização. São Luís, Maranhão. Todos os presos mostrados na vida boa perderam o direito ao regime semiaberto.

Já as pessoas que supostamente deram emprego aos detentos vão ter que apresentar o controle de frequência dos presos. O empregador que não cumprir a decisão pode responder por crime de desobediência. A pena: até dois anos de cadeia.

“As pessoas que disponibilizaram declarações ou ofertas de emprego que não existem sofrerão conseqüências”, avisa o juiz de direito Jamil Aguiar da Silva.

Em São Paulo, a farra do semiaberto ainda repercute.

A Secretaria de Administração Penitenciária concluiu a sindicância dos presos de Mongaguá que nós flagramos na praia, em Santos, a 35 quilômetros de distância. Dois deles são condenados por assassinato.

Desde segunda feira, eles não saem mais da cadeia e nesta segunda-feira, a secretaria vai pedir à Justiça que os três sejam transferidos para um presídio de regime fechado.

Nelson da Silva Santos, que estava preso numa cadeia de Guarulhos, na Grande São Paulo, já foi levado para outra unidade. Ele alegava que trabalhava na quitanda do irmão.

Para o Ministério Publico, o problema não é só a falta de fiscalização. A suspeita é que funcionários do sistema penitenciário recebam propina para atestar a frequência dos presos no trabalho.

Dos presos mostrados pela nossa equipe, o único que ainda não recebeu punição é Rafael Silva Pereira. Ele dizia que trabalhava com a mãe vendendo frango, na periferia da capital maranhense.

Desde a exibição da reportagem, Rafael não apareceu mais na cadeia. Condenado a cinco anos e seis meses por roubo, agora é um foragido. Quem souber do paradeiro de Rafael pode ligar para 190, o telefone da Polícia Militar.

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