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TRT e Fórum Trabalhista estão funcionando com plantão

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20 de dezembro de 2010 às 16:42
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Central de Notícias

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargadora Márcia Andréa Farias da Silva, é responsável pelo plantão judicial na segunda instância (TRT) hoje e amanhã (20 e 21). No Fórum Astolfo Serra, sede da Varas Trabalhistas da capital (primeira instância), o plantão será cumprido pela juíza titular da 4ª VT, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro.

A Justiça do Trabalho no Maranhão manterá plantão em São Luís durante o Recesso Forense, iniciado no dia 20 deste mês e que vai até 06 de janeiro de 2011. Há plantão judicial também nos finais de semana. O plantão ocorre das 13h às 18h, com exceção dos dias 24 e 31 de dezembro, que será das 8h ás 17h30

O contato com as equipes plantonistas pode ser feito pelos telefones celulares (98) 8864-1083 (TRT) e 8864-1082 (Varas do Trabalho). Os plantões dos fins de semana, feriados e recesso forense têm o objetivo de apreciar medidas judiciais urgentes. Pedidos de habeas corpus e liminares em mandados de segurança de natureza urgente são algumas medidas apreciadas durante os plantões, por serem passíveis de causar danos à vida ou à liberdade de locomoção.

Durante o recesso, aplicam-se aos prazos vencidos o art. 179, do Código de Processo Civil e o art. 2º da Resolução nº 08 do CNJ.

Para ver a tabela do plantão dos desembargadores durante o recesso,
> clique aqui . Conheça, também, por meio da Portaria GDFAS/DIST. Nº 22/2010 a tabela dos juízes plantonistas que trabalharão no Fórum Astolfo Serra, durante o mês de dezembro; e, conforme Portaria GDFAS/DIST. Nº 26/2010, os que trabalharão em janeiro/2011.

Unidades administrativas do TRT
No recesso forense os setores administrativos do Tribunal também funcionam em regime de plantão, de segunda a sexta-feira. Funcionam nesse período as seguintes unidades: Gabinete da Presidência, Diretoria-Geral, Secretaria de Coordenação Administrativa, Diretoria de Pessoal, Diretoria de Orçamento e Finanças, Diretoria de Informática, Diretoria de Serviços Gerais, Diretoria de Material e Patrimônio, Diretoria de Cadastramento Processual, Serviço de Assessoramento Jurídico, Serviço de Controle Interno, Serviço de Folha de Pagamento, Serviço de Licitações, Serviço de Comunicação Social, Serviço de Informação e Documentação, Serviço de Engenharia, Serviço de Precatórios e Secretaria de Coordenação Judiciária.

O horário de funcionamento das unidades do TRT no recesso ocorre das 13h às 17h30, com exceção dos dias 24 e 31 de dezembro, que será das 8h às 12h30 horas.

Com informações do TRT MA

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