MPMA apreende mercadorias vendidas irregularmente nas ruas de São Luís
Central de Notícias
Uma ação conjunta do Ministério Público do Maranhão, Polícia Militar, Polícia Civil e Secretaria de Estado da Fazenda apreendeu na última quarta-feira, 28, vários conjuntos de edredons que vinham sendo comercializados irregularmente nas ruas de São Luís. Participaram da ação os promotores de Justiça José Augusto Cutrim Gomes (17ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Ordem Tributária e Econômica) e Cláudio Alberto Gabriel Guimarães (2ª Promotoria de Justiça de Investigação Criminal).
Diversas denúncias chegaram às promotorias de Justiça a respeito da abordagem agressiva dos vendedores que vinham atuando nos estacionamentos de bancos, hospitais e shopping-centers de São Luís. Muitos consumidores queriam saber se aquele tipo de atividade era legal, já que não havia qualquer garantia e nem a emissão de notas fiscais dos produtos.
Ao chegar ao depósito onde o material estava guardado, na Praia do Meio, os fiscais da Receita Estadual verificaram que a documentação apresentada era insuficiente. Dessa forma, os vendedores foram notificados e as mercadorias apreendidas.
Segundo o promotor de Justiça Augusto Cutrim, foi dado um prazo para que os tributos sejam pagos e a mercadoria regularizada. Caso isso seja feito, toda a carga apreendida será devolvida aos donos. Se os tributos não forem pagos, será dada destinação aos edredons, que poderão ser doados a instituições carentes.
Outra possibilidade que está sendo averiguada é de que as mercadorias sejam falsificadas. Nesse caso, elas serão destruídas e os responsáveis estarão sujeitos às sanções legais.
Com informações do MP MA