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O Pleno do Tribunal de Justiça realizou na sessão administrativa desta quarta-feira, 7, o sorteio dos juízes auxiliares de direito da comarca de São Luís, para compor quorum no plenário e nas câmaras reunidas e isoladas, quando houver impedimento ou suspeição de desembargador.
Conforme o artigo 77 do Regimento Interno do TJ, quando não for possível atingir quórum para julgamento no Plenário, nas câmaras reunidas e nas câmaras isoladas, e, no caso das câmaras reunidas e das câmaras isoladas, não seja possível proceder à substituição na forma prevista nos artigos anteriores, serão convocados juízes de direito.
Foram sorteados os nomes dos magistrados José Afonso Bezerra de Lima, Francisco de Assis e Sousa, José dos Santos Costa, José Brígido da Silva Lages e Francisco Ronaldo Oliveira. Quando houver necessidade de quorum, a chamada será por ordem do sorteio, que nesse caso inicia com o juiz José Afonso de Lima.
Com informações do TJ-MA
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