TJ participa do I Seminário Brasileiro de Justiça Juvenil Restaurativa

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Mesa de abertura dos trabalhos

Foi aberto na noite desta quarta-feira, 7, em São Luís, o I Seminário Brasileiro de Justiça Juvenil Restaurativa. O evento acontece até o próximo dia 9, no Centro de Convenções Governador Pedro Neiva de Santana, onde várias entidades, dentre elas, o Tribunal de Justiça do Maranhão, reúnem-se para discutir a questão dos jovens em conflito com a lei.

O desembargador Lourival Serejo, diretor da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), representando o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, saudou os presentes e confirmou o compromisso do desembargador Jamil Gedeon de contribuir para o aprimoramento das políticas que beneficiam as crianças e adolescentes.

“Uma prova deste empenho foi a criação recente no TJ da Coordenadoria da Infância e Juventude, presidida pela desembargadora Cleonice Freire”, citou Serejo. Ao relembrar de seus 15 anos à frente de uma vara de família, enfatizou a importância de se tratar não só o menor, mas também os parentes do envolvido, pois todos podem ser produtos de uma desagregação.

Nove magistrados maranhenses que promovem projetos que contemplam os direitos e a defesa das crianças e adolescentes em seu relacionamento com a sociedade estão participando deste encontro. A juíza Teresa Cristina de C. P. Mendes (2ª Vara de São José de Ribamar) discorre, no dia 9, sobre “A força da comunidade na prevenção da criminalidade”.

A proposta do Seminário é difundir o paradigma da justiça restaurativa com o intuito de contribuir na busca por alternativas eficazes para a prevenção e atendimento ao jovem em conflito com a lei. Serão 6 painéis e 10 mesas de diálogos com apresentações de experiências para o intercâmbio de ações.

Estão inscritas cerca de 370 pessoas de 19 estados brasileiros, do Distrito Federal, além de representantes do Peru, Espanha, Argentina, Nicarágua e Suíça, dentre magistrados, promotores de justiça, advogados, assistentes sociais, comunicadores, gestores, psicólogos, estudantes, conselheiros e familiares. Por ser um modelo participativo, interinstitucional e multidisciplinar, o Seminário também está aberto à participação de todas as pessoas interessadas na temática.

SOLENIDADE – Os trabalhos foram abertos após a apresentação dos meninos da Casa da Acolhida Marista do Olho D’Água, que cantaram o Hino Nacional em ritmo de bumba-meu-boi. Em seguida, os componentes da mesa deram início às suas exposições, fazendo um breve relato de suas experiências.

Compuseram a mesa o delegado Anselmo de Lima (Terre des Hommes no Brasil), o secretário estadual Sérgio Tamer (Direitos Humanos – representando a governadora Roseana Sarney), a adida policial da Polícia Federal Suíça Jeanette Sammer (representando o embaixador da Suíça no Brasil), o desembargador Lourival Serejo (TJ/MA), Maria de Fátima Travassos (procuradora-geral de Justiça/MA), Aldir Melo (defensor público geral/MA), Luís Fernando (prefeito de São José de Ribamar), a secretária municipal Roseli Ramos (Criança e Assistência Social – representando o prefeito de São Luís, João Castelo), Eduardo Dias (representando o secretário da Reforma do Judiciário), a coordenadora Eliana Almeida (UNICEF/MA) e a conselheira Elisângela Cardoso (presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente).

REVISTA – Para marcar a noite de abertura, foi lançada a “Revista Diálogos Restaurativos”, uma espécie de coletânea de artigos publicados por diversos autores que escolheram a temática para escrever e difundir suas idéias.

A promoção do I Seminário Brasileiro de Justiça Juvenil Restaurativa é da Fundação Terre des hommes (Tdh), do TJ/MA, da Procuradoria Geral de Justiça, da Defensoria Pública, do Fundo das Nações Unidas para a Infância e Juventude (UNICEF) e da Prefeitura de São José de Ribamar, além de contar com o apoio do Ministério da Justiça e da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (SEMCAS) de São Luís.

Com informações do Tribunal de Justiça
 

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