Detran-MA pune motoristas que dirigem sob influência de álcool
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Mais de 150 condutores infratores já tiveram a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa pelo Detran/MA por dirigir sob influência alcoólica, ou outra substância que determine a dependência física ou psíquica.
(Foto: Divulgação)
Estes números são de janeiro até outubro deste ano. De acordo com os dados apresentados pelo Setor de Suspensão de CNH do Detran-MA foram instaurados, também, até outubro de 2011, 104 processos somente por cometimento da infração prevista no art. 165 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que é dirigir alcoolizado.
De acordo com o diretor geral do Detran-MA, Flávio Trindade Jerônimo, “o Departamento vem trabalhando seriamente em várias frentes, desde a educação para o trânsito à fiscalização com a intenção de educar e punir respectivamente quem desrespeita a lei e ameaça a vida humana”.
Conforme prevê a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) nº 182/2005, o prazo mínimo da penalidade de suspensão é de 12 meses para os condutores infratores do artigo 165. O cumprimento da penalidade consiste na entrega da CNH ao Detran ou na Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) no qual ficará acostada aos autos e será devolvida ao condutor depois de cumprido o prazo de suspensão do direito de dirigir e comprovada a realização do curso de reciclagem e aprovação na avaliação escrita.
O prazo de penalidade para o artigo 165 é de no mínimo 12 meses, podendo chegar até 24 meses. “Sendo o condutor flagrado conduzindo veículo, encerrado o prazo de entrega da CNH suspensa, será instaurado processo administrativo de cassação do direito de dirigir cujo prazo mínimo da penalidade é de dois anos”, enfatizou a assessora responsável pelo setor de suspensão de CNH do Detran-MA, Célia Renata Borralho.
O curso de reciclagem de condutor infrator tem carga horária de 30hs/aula, e abrange os seguintes assuntos: legislação de trânsito, direção defensiva, noções de primeiros socorros e relacionamento interpessoal. Ao final do curso, os condutores serão submetidos à prova de no mínimo 30 questões, e deverão obter aproveitamento de 70% de acertos.
Infrações
De acordo com os dados do Detran foram instaurados nos últimos três anos, 1.158 processos, referentes a uma média de 386 condutores por ano que cometeram infrações de trânsito que ensejam a penalidade de suspensão do direito de dirigir veículos, conforme previstas no Código de Trânsito Brasileiro. Em 2011, até o mês de outubro, já foram instaurados e aplicados 727 processos nas mais diversas infrações.
Dentre as infrações autuadas relativas aos condutores infratores maranhenses que implicam na suspensão do direito de dirigir estão: conduzir motocicleta sem o uso de capacete (art. 244 - I e II); utilizar-se de veículos para exibir manobras perigosas (art. 175); condutores infratores que atingem 20 pontos no período de 12 meses (art.261, §1º); dirigir sob a influência de álcool (art. 165); transpor bloqueio policial (art. 210); dirigir ameaçando pedestres (art. 170); e deixar de prestar socorro a vítima, quando envolvido em acidente de trânsito (art. 176). O Detran notifica o condutor através de remessa postal, publicação no Diário Oficial do Estado e, ainda, em jornais de grande circulação.
O prazo mínimo da penalidade é de 30 dias e no máximo de 12 meses. No caso de infratores reincidentes, o prazo mínimo é de seis meses e no máximo 24 meses. Encerrados os prazos de recursos, a imposição da penalidade será inscrita no Registro Nacional de Carteiras de Habilitação (Renach), impossibilitando o infrator de solicitar qualquer serviço na Carteira Nacional de Habilitação (impedimento no prontuário do condutor).
Bafômetros
O Detran/MA entregou no dia 4 de agosto deste ano, no auditório da sede do departamento, na Vila Palmeira, 53 etilômetros (bafômetros) devidamente aferidos, para o comando da Polícia Militar do Maranhão. Cada equipamento recebeu um Certificado de Verificação, que tem validade de um ano.
Cada kit é composto por um etilômetro, impressora, pilhas e bicos descartáveis, contidos dentro de uma maleta preta para as ações de fiscalizações. Os bafômetros são utilizados em ações de prevenção e fiscalização dos condutores na capital e no interior do estado, de acordo com critérios estabelecidos pela própria Polícia Militar que possui um convênio com o Detran-MA.
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