Dilma sanciona Lei de autoria do deputado Domingos Dutra

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Os profissionais da beleza já podem comemorar uma grande vitória da categoria: a sanção da Lei nº 12.592/2012, em 18/12. A mesma assegura os direitos trabalhistas dos cabeleireiros, barbeiros, esteticistas, manicures, pedicures, depiladores e maquiadores. A lei é oriunda do PL 6960/06 do Deputado Salatiel Carvalho (PMDB/PE) o qual o PL 446/07, de autoria do Deputado Domingos Dutra (PT/MA), estava apensado.

O parlamentar maranhense destaca que “esse projeto garante legalidade à profissão, tornando uma categoria com maior credibilidade, utilidade e respeito em uma sociedade cada vez mais urbana e que se preocupa com a estética e o embelezamento”, informa o Deputado.

“Fiquei extremamente contente com a decisão da presidenta Dilma ao sancionar esta importante lei justamente no período natalino, se tornando um grande presente a categoria. Considerando a dificuldade de se aprovar projetos de iniciativa de parlamentares, sinto-me um vencedor com a aprovação desse meu projeto em benefício não só dos profissionais da beleza, mas como todos os brasileiros e brasileiras que a cada dia elevam sua autoestima dentro de um salão”, manifesta o parlamentar.

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